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O escritório Boltz Advogados tem por foco a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria a empresas que buscam se estabelecer e consolidar sua posição no mercado brasileiro.

A experiência desenvolvida durante anos de assessoria a empresas multinacionais, em especial empresas de origem alemã, credencia o Boltz Advogados a encontrar soluções dinâmicas que auxiliem seus clientes a enfrentar os desafios inerentes a um complexo ambiente de negócios em constante transformação.

Acreditamos no desenvolvimento de relações profissionais pautadas nos pilares da ética, eficiência, pessoalidade e confiança e, com esse foco, contamos com advogados qualificados para assessorar nossos clientes na consultoria jurídica em todas as áreas do direito e, em especial, em projetos de fusões e aquisições de empresas, tendo sempre em vista as especificidades de cada negócio e as necessidades do cliente.

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ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO

O ESCRITÓRIO

Boltz Advogados é um escritório de advocacia com atuação abrangente, especializado em consultoria de direito empresarial. Forma uma equipe altamente qualificada, apta a atender seus clientes de forma personalizada, objetiva e ágil, capaz de se adequar ao perfil de negócios de cada cliente.

O escritório se origina de tradicionais escritórios de advocacia especializados em assessorar empresas, sobretudo, de origem alemã, suíça e austríaca, que vieram a se estabelecer no Brasil, o que gerou um legado de mais de 40 anos de excelência e qualidade.

O adequado e competente aconselhamento jurídico na constituição, implantação e manutenção de empresas, bem como mediante operações de fusões e aquisições, além da permanente orientação jurídica no dia a dia dessas empresas no território brasileiro, fizeram do Boltz Advogados um escritório de advocacia merecedor desse legado.

Com o objetivo de oferecer uma assessoria jurídica de excelência, o escritório investe na constante atualização e desenvolvimento de seus profissionais.

Atendendo às exigências e necessidades de seus clientes, em particular os de língua alemã, os advogados integrantes do Boltz Advogados são fluentes nos idiomas inglês e alemão, permitindo um acompanhamento personalizado de cada cliente de forma integrada e interativa.

1979

Beate Christine Boltz ingressou no escritório FLORENCE ADVOGADOS, comandado desde os anos 60 pelo advogado Dr. Francisco Florence.

1997

Beate Christine Boltz se torna sócia do escritório FLORENCE ADVOGADOS, passando o escritório a se chamar FLORENCE, BOLTZ ADVOGADOS.

2008

Reestruturação do escritório FLORENCE, BOLTZ ADVOGADOS, assumindo Beate Christine Boltz o comando do escritório e admissão como sócio de Thomas Brink, associado do escritório desde 2005.

2012

Saída do Dr. Francisco Florence do escritório, passando o escritório a se denominar BOLTZ, BRINK ADVOGADOS.

2016

Ingresso de José Pedro Pacheco do Amaral como sócio, advogado do escritório desde 2009.

2021

Saída de Thomas Brink do escritório, passando o escritório a se denominar BOLTZ ADVOGADOS.

ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ATUAMOS NA ASSESSORIA DE INVESTIDORES INTERNACIONAIS

– Assessoria completa ao comprador e ao vendedor em negócios de alienação de participação societária, alienação de ativos e de estabelecimentos, management buyout e constituição de joint ventures; – Reorganizações societárias, incorporações, cisões, drop down, saneamento financeiro; – Realização de due diligence

– Consultoria em falência e recuperação de empresas;

– Assessoria para empresas em situação de crise econômico-financeira;

– Reestruturação societária e reorganização de ativos.

– Consultoria em operações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, locação, built-to-suit, arrendamento, permuta, doação, comodato, condomínio;

– Assessoria na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;

– Realização de auditorias.

– Consultoria em matéria de propriedade industrial e direito autoral;

– Elaboração de contratos de cessão ou licença de marca, patente, transferência de tecnologia, software, obras autorais, domínio, franquia, entre outros.

– Estruturação de planejamento sucessório e familiar;

– Implementação de mecanismos de profissionalização e governança em empresas familiares;

– Proteção patrimonial;

– Constituição de holdings patrimoniais e elaboração de pactos familiares.

– Constituição de sociedades e parcerias empresariais, como, por exemplo, joint venture, consórcios, sociedades em conta de participação;

– Elaboração e gestão de documentos societários em geral, como atas de reuniões e assembleia de sócios, atas de reuniões de direito e conselho de administração, alterações de contratos sociais e estatutos sociais;

– Negociação e elaboração de acordos de acionistas e acordos de quotistas;

– Assessoria em conflitos societários, dissolução parcial e total, apuração de haveres, liquidação.

– Elaboração e implementação de programas de compliance;

– Revisão de controles internos;

– Realização de treinamentos para empregados, fornecedores e prestadores de serviços.

– Condução de investigações internas.

– Consultoria em operações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, locação, built-to-suit, arrendamento, permuta, doação, comodato, condomínio;

– Assessoria na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;

– Realização de auditorias.

– Consultoria em direito concorrencial, inclusive revisão de procedimentos e práticas;

– Consultoria em conflitos envolvendo concorrência desleal;

– Realização de treinamentos.

– Assessoria na negociação e solução de conflitos;

– Representação em procedimentos arbitrais;

– Mediação e conciliação.

– Consultoria, negociação e elaboração de contratos em geral, como contratos de representação comercial, contrato de distribuição, contrato de locação, compra e venda, prestação de serviços, transferência de tecnologia, empreitada, licença de uso de marca, licença de uso de software, desenvolvimento de software, service legal agreements, fornecimento, comodato, mútuo, garantias, confidencialidade.

– Gestão de contratos;

– Consultoria e negociação em conflitos empresariais.

– Consultoria tributária em geral;

– Planejamento tributário;

– Regularização de ativos no exterior.

– Consultoria em Direito do Trabalho;

– Elaboração e negociação de contratos de diretores, brasileiros ou expatriados;

– Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros;

– Estruturação de planos de remuneração (bônus, participação nos lucros e resultados, stock options, comissões).

– Assessoria completa ao comprador e ao vendedor em negócios de alienação de participação societária, alienação de ativos e de estabelecimentos, management buyout e constituição de joint ventures;

– Reorganizações societárias, incorporações, cisões, drop down, saneamento financeiro;

– Realização de due diligence.

– Constituição de sociedades e parcerias empresariais, como, por exemplo, joint venture, consórcios, sociedades em conta de participação;

– Elaboração e gestão de documentos societários em geral, como atas de reuniões e assembleia de sócios, atas de reuniões de direito e conselho de administração, alterações de contratos sociais e estatutos sociais;

– Negociação e elaboração de acordos de acionistas e acordos de quotistas;

– Assessoria em conflitos societários, dissolução parcial e total, apuração de haveres, liquidação.

– Consultoria, negociação e elaboração de contratos em geral, como contratos de representação comercial, contrato de distribuição, contrato de locação, compra e venda, prestação de serviços, transferência de tecnologia, empreitada, licença de uso de marca, licença de uso de software, desenvolvimento de software, service legal agreements, fornecimento, comodato, mútuo, garantias, confidencialidade.

– Gestão de contratos;

– Consultoria e negociação em conflitos empresariais.

– Consultoria em falência e recuperação de empresas;

– Assessoria para empresas em situação de crise econômico-financeira;

– Reestruturação societária e reorganização de ativos.

– Elaboração e implementação de programas de compliance;

– Revisão de controles internos;

– Realização de treinamentos para empregados, fornecedores e prestadores de serviços.

– Condução de investigações internas.

– Consultoria tributária em geral;

– Planejamento tributário;

– Regularização de ativos no exterior.

– Consultoria em operações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, locação, built-to-suit, arrendamento, permuta, doação, comodato, condomínio;

– Assessoria na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;

– Realização de auditorias.

– Consultoria em operações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, locação, built-to-suit, arrendamento, permuta, doação, comodato, condomínio;

– Assessoria na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;

– Realização de auditorias.

– Consultoria em Direito do Trabalho;

– Elaboração e negociação de contratos de diretores, brasileiros ou expatriados;

– Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros;

– Estruturação de planos de remuneração (bônus, participação nos lucros e resultados, stock options, comissões).

– Consultoria em matéria de propriedade industrial e direito autoral;

– Elaboração de contratos de cessão ou licença de marca, patente, transferência de tecnologia, software, obras autorais, domínio, franquia, entre outros.

– Consultoria em direito concorrencial, inclusive revisão de procedimentos e práticas;

– Consultoria em conflitos envolvendo concorrência desleal;

– Realização de treinamentos.

– Estruturação de planejamento sucessório e familiar;

– Implementação de mecanismos de profissionalização e governança em empresas familiares;

– Proteção patrimonial;

– Constituição de holdings patrimoniais e elaboração de pactos familiares.

– Assessoria na negociação e solução de conflitos;

– Representação em procedimentos arbitrais;

– Mediação e conciliação.

ASSESSORIA DE INVESTIDORES INTERNACIONAIS

BEATE CHRISTINE BOLTZ

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC);

  • Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC);
  • Especializada em direito comercial e societário;
    Conselheira da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo;
  • Conselheira Fiscal do Hospital Alemão Oswaldo Cruz;
  • Integrante do Grupo de Trabalho “Direitos e Impostos” da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo;
  • Sócia da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha – SEJUBRA;
  • Sócia da Câmara de Comércio Suíço-Brasileira;
  • Idiomas: Alemão, Português, Inglês.

JOSÉ PEDRO PACHECO DO AMARAL

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC);

  • Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC);
  • Professor de Direito Empresarial no Curso de Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ COGEAE;
  • Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC;
  • Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC;
  • Idiomas: Português e Inglês.

FRANCISCO LUZZI DE BARROS

Advogado formado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo– USP;…

  • Advogado formado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo– USP;
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT;
  • Idiomas: Português e Inglês.

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO

Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de…

  • Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas;
  • Idiomas: Português e Inglês.

CAROLINE RAMALHO DE A. E SILVA

Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-graduanda em Direito dos Contratos pela Escola de Direito…

  • Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • Pós-graduanda em Direito dos Contratos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas;
  • Idiomas: Português e Inglês.

ISABELA GALVANIN MARÓSTICA

Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Idiomas: Português e Inglês.

  • Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • Idiomas: Português e Inglês.

Notícias

PLR: transação de créditos tributários

No dia 18/05/2021, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria da Receita Federal publicaram o Edital nº 11/2021 estabelecendo os critérios e condições para adesão à proposta de transação de débitos tributários relativos à cobrança de Contribuições Previdenciárias e destinadas a Outras Entidades ou Fundos incidentes sobre valores pagos à título de Participação nos Lucros e Resultados (“PLR”). As disposições do referido edital, estabelecem a possibilidade de transação de débitos…

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STF: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

No dia 13.05.2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional em face de decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 547.706 que reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Por maioria de votos, a Corte reconheceu destacado em Nota Fiscal da base de apuração das contribuições federais PIS e COFINS.

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Regularização de Tributos Federais vencidos

Desde 15.03.2021 está aberto o prazo para adesão às propostas de transação tributária estabelecidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) no âmbito do Programa de Retomada Fiscal (Portaria nº 2.381, de 26 de fevereiro de 2021), e de regularização de tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus.

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FOCO NA COMUNIDADE ALEMÃ

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